Resolução 357 CONAMA: Viável ou Inviável?



Com o objetivo de modernizar a legislação ambiental brasileira, o Ministério do Meio Ambiente, através do Conselho Nacional do Meio Ambiente, em 17/03/2005 colocou em vigor a Resolução 357, substituindo a Resolução CONAMA 20 de 18/06/1986. No entanto, muita polemica foi gerada em função da nova resolução, encontrada no seu íntegro no site www.mma.gov.br.

Fizemos uma comparação desta resolução com a Portaria 518 de 25/03/2004 (qualidade da água potável) do Ministério da Saúde www.saude.gov.br cujos pontos principais destacamos e comentamos.

Opiniões e comentários podem ser enviados para a Comissão do Meio Ambiente do CRQ IV da qual fazemos parte, através do e-mail: ligia.rocha@crq4.org.br.

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